PL PROJETO DE LEI 5250/2018
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5157/2018
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública estadual e particular do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4906/2018
PL 4906/2018
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada de manterem durante cada turno e em atividades externas pelo menos um funcionário habilitado em curso de procedimentos de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4698/2017
PL 4698/2017
Agora
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Dispõe sobre a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3938/2016
Altera o art 1º da Lei nº 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
3 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 2119/2015
Dispõe sobre o pronto atendimento de saúde em eventos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2118/2015
Acrescenta o art. 6°- A à Lei 14130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1695/2015
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1624/2015
Prevê a realização de cursos de primeiros socorros para todos os funcionários de centros de educação infantil no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1584/2015
Torna obrigatória a manutenção de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22259 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra