Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea campanulata", também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi- de-macaco ou chama-da-floresta e incentiva a substituição das existentes.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e cultural, que a referida região abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as mangueiras da Colônia do Marçal, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e social de natureza material e imaterial do Estado o Poste da Paz e a Árvore da Vida, localizados em frente ao prédio da Prefeitura de Ipatinga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as politicas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. (Acrescenta inciso VI ao art 117, determinando criação de mecanismo de fomento a mapeamento, reconhecimento e instituição de corredor ecológico.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater as possíveis causas da expansão dos aguapés nas margens do lago de Furnas e seu prejuízo para a navegação e pesca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras (unidade Refinaria Gabriel Passos - Regap) e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo (Lagoa da Petrobras).
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a adoção de política de Crédito Ambiental de Incentivo aos Produtores Rurais e Agricultores Familiares - Eco crédito - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre preservação e proteção permanente e declara o Rio Preto como área de interesse estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ecodutos e instalação de cercas direcionais que possibilitem a segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais que atravessam áreas de florestas e unidades de conservação.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
