PL PROJETO DE LEI 2144/2024
PL 2144/2024
Agora
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Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de
Minas Gerais da Mata do Havaí e do Córrego Cercadinho, localizados em
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.