PL PROJETO DE LEI 2458/2021
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Papagaios - Cecopap -, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Papagaios - Cecopap -, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Abel Duarte Machado e Bela Vista, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23433 2019 - Lei Ordinária
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-060 que liga o Município de Papagaios ao Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23143 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública o Vasco Futebol Clube, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22821 2017 - Lei Ordinária
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bartolomeu Campos de Queirós, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22354 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Papagaiense, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEQUI A PAPAGAIOS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO