PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 40/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre
a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na
composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Anexada a
PLC 1 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Complementar Estadual, Composição, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Referência, Inclusão, Municípios, Santana de Pirapama, Araçaí, Cordisburgo, Paraopeba, Caetanópolis, Cachoeira da Prata, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Composição, Colar Metropolitano, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Anexada a
PLC 1 de 2015
Indexação
Resumo Alteração, Lei Complementar Estadual, Composição, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Alteração, Referência, Inclusão, Municípios, Santana de Pirapama, Araçaí, Cordisburgo, Paraopeba, Caetanópolis, Cachoeira da Prata, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Composição, Colar Metropolitano, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
16/03/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PLC 1 2015, ao qual está anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PLC 1 2015, ao qual está anexado.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 2. Anexe-se ao PLC 1 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 2. Anexe-se ao PLC 1 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.