Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

32 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11973/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a licitação, a retomada dos trabalhos e o cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento 4778 2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11974/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14473/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14464/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da licitação, da retomada dos trabalhos e do cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento nº 4.778/2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8347/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a inclusão de um servidor adicional na delegacia de Polícia Civil de Papagaios.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10284/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e  à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a inclusão de um servidor adicional na delegacia de Polícia Civil de Papagaios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9521/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Sete Lagoas, pedido de providências para que, com urgência, seja realizada  reforma completa nas instalações da Escola Estadual Jacir Lopes Duarte,  no Povoado Vargem Grande, no Município de Papagaios. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7674/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Sete Lagoas, pedido de providências para que, com urgência, seja realizada  reforma completa nas instalações da Escola Estadual Jacir Lopes Duarte, no Povoado Vargem Grande, no Município de Papagaios. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8423/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater  a situação dos proprietários e produtores rurais atingidos pelo desastre da Vale, ocorrido em 2019 em Brumadinho, que alcançou os   municípios da  Região III (Fortuna de Minas, Florestal, Maravilhas, Papagaios, Esmeraldas, Caetanópolis, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha).

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4911/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a continuação das obras de reforma da Escola Estadual Renato Filgueiras, em Papagaios, com urgência.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado