Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Integração Social Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21953 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21951 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Escola Estadual de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, de uma escola de ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22473 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE –, DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
