PL PROJETO DE LEI 2309/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte
Alegre de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21951 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21951 2015 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5655 de 2014
Proposição de Lei PRL 22851 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 5655 de 2014
Proposição de Lei PRL 22851 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Alegre de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21951 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21951 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
09/12/2015
Ofício 3746 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22851 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3746 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22851 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 11.
03/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 121.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 121.
10/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
28/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Douglas Melo, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 30.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Douglas Melo, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 30.
09/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 43.
25/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 19. Recebido na TPA em 16/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 19. Recebido na TPA em 16/9/2015.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída)
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída)
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/7/2015.