Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar acidentes com animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Catas Altas para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a divulgação, nos espaços de atendimento utilizados por empresas de transporte aéreo de passageiros no Estado, de informações relativas aos direitos do passageiro consumidor em casos de atraso, cancelamento de voo, interrupção de serviço, preterição de passageiro, dano ou extravio de bagagem.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itaverava, para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Jequitibá as áreas correspondentes.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Nazareno.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Nanuque.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Anexado
