PL PROJETO DE LEI 6079/2026
PL 6079/2026
Agora
Carregando mensagem...
Institui a política de segurança viária de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ AAG TCO FFO.
Indexação
Resumo O projeto institui política estadual para promover a segurança viária na circulação de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais, com foco na prevenção de acidentes e na proteção dos trabalhadores rurais e demais usuários. Prevê campanhas educativas, capacitação de operadores, orientação sobre sinalização e equipamentos de segurança e parcerias com entidades do setor agropecuário, priorizando regiões de intensa atividade agrícola e períodos de safra, plantio e colheita.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ AAG TCO FFO.
Indexação
Resumo O projeto institui política estadual para promover a segurança viária na circulação de tratores e máquinas agrícolas nas rodovias estaduais, com foco na prevenção de acidentes e na proteção dos trabalhadores rurais e demais usuários. Prevê campanhas educativas, capacitação de operadores, orientação sobre sinalização e equipamentos de segurança e parcerias com entidades do setor agropecuário, priorizando regiões de intensa atividade agrícola e períodos de safra, plantio e colheita.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/10/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.