PL PROJETO DE LEI 1557/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Autoria: DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PMDB)
Situação: LEI 10128 1990 - LEI ORDINÁRIA