PL PROJETO DE LEI 1702/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10128 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10128 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1989
Proposição de Lei PRL 10795 1990
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1989
Proposição de Lei PRL 10795 1990
Indexação
Tramitação
05/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10128 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10128 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/1990.
20/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 372/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10795 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 372/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10795 PARA SANÇÃO.
08/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/02/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1990.
12/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/12/1989.
05/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1989.
21/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 22/11/1989.
20/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 25/8/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 25/8/1989.
30/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
23/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.