PL PROJETO DE LEI 705/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 28/02/1992
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Publicação Publicado em 28/02/1992
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA.
Tramitação
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
30/04/1992
REMESSA DO OFÍCIO 857/1992/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 857/1992/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/04/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/02/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 28/2/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 28/2/1992.