Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

316 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18273/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18272/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15081/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15066/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG no Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 para esse pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15068/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam viabilizados novos coletes à prova de balas ao destacamento da PMMG no Município de São José do Mantimento, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15065/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15060/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas, a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15061/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15063/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Lajinha, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 15 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão. 

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15035/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para a estadualização do trecho da estrada que liga o Município de Caputira ao Município de Raul Soares.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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