Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam viabilizados novos coletes à prova de balas ao destacamento da PMMG no Município de São José do Mantimento, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Lajinha, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 15 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas, a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG no Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 para esse pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para a estadualização do trecho da estrada que liga o Município de Caputira ao Município de Raul Soares.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Comitê Orientador da Aplicação de Recursos em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam utilizados recursos da repactuação do acordo de Mariana para asfaltamento da estrada municipal que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Comitê Orientador da Aplicação de Recursos em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam utilizados recursos da repactuação do Acordo de Mariana para asfaltamento da estrada municipal que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, ao deputado federal Padre João, às Prefeituras Municipais de Caputira, Raul Soares, Abre Campo, Vermelho Novo e São Pedro dos Ferros, às Câmaras Municipais de Raul Soares, Caputira, Vermelho Novo, São Pedro dos Ferros e Abre Campo e ao Pe. Antônio Claret Fernandes, líder do Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos, promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
