RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17304/2026
RQN 17304/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da implementação do projeto Mãos Dadas no Município de Lajinha, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à construção de escolas, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20585 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da implementação do projeto Mãos Dadas no Município de Lajinha, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à construção de escolas, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação do projeto Mãos Dadas no Município de Lajinha, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à realização de obras, mediante envio de cópia integral do termo de adesão e dos demais instrumentos firmados entre o Estado e o município no âmbito do referido projeto, acompanhada dos respectivos planos de trabalho e dos cronogramas físico-financeiros das obras.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20585 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da implementação do projeto Mãos Dadas no Município de Lajinha, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à construção de escolas, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação do projeto Mãos Dadas no Município de Lajinha, especialmente quanto à correta aplicação dos recursos públicos destinados à realização de obras, mediante envio de cópia integral do termo de adesão e dos demais instrumentos firmados entre o Estado e o município no âmbito do referido projeto, acompanhada dos respectivos planos de trabalho e dos cronogramas físico-financeiros das obras.
Documentos
Tramitação
25/05/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 211.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 211.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.