RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19514/2026
Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas
pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis
ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e
incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa
Margarida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Proposições relacionadas
RQN 16451 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Proposições relacionadas
RQN 16451 de 2026
Indexação
Tramitação