Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para fiscalizar a preservação da Mata dos Funcionários, no Município de Timóteo, diante do risco de desmatamento decorrente da alteração do zoneamento da área promovida pela Lei Municipal nº 4.022, de 2025.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Betim pedido de informações sobre a motivação para o corte de árvores realizado em janeiro de 2024, no Parque Ecológico Chico Mendes, e sobre quais ações de preservação e manutenção desse equipamento urbano estão previstas para o próximo quadriênio
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a autorização para corte e poda de árvores em situação de risco iminente no Estado nos casos de omissão do poder público.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos dos arts. 12, 13 e 14 do Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para avaliar a existência irregular de árvores, com sua eventual supressão e o posterior plantio de espécies adequadas, nos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para avaliar a existência irregular de árvores, com sua eventual supressão e o posterior plantio de espécies adequadas, nos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em São Lourenço pedido de providências para que apure com celeridade e rigor o crime contra o meio ambiente ocorrido na Avenida Pedro Ribeiro Arantes, no referido município, quando seis árvores de araucária foram arrancadas, a fim de que os responsáveis pelo ato sejam identificados e punidos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
