RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16451/2026
RQN 16451/2026
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Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de
Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas
pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis
ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e
incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa
Margarida.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19514 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida. (– À Mesa da Assembleia.)
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19514 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida. (– À Mesa da Assembleia.)
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.