RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16451/2026
RQN 16451/2026
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Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19514 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na bacia hidrográfica do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida, durante o primeiro semestre do ano de 2026, bem como as medidas adotadas diante da apuração desses fatos, considerando que se trata de área ambientalmente sensível, que abriga nascente utilizada para o abastecimento de água do Distrito de Ribeirão de São Domingos, nesse município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19514 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao comandante de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na bacia hidrográfica do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida, durante o primeiro semestre do ano de 2026, bem como as medidas adotadas diante da apuração desses fatos, considerando que se trata de área ambientalmente sensível, que abriga nascente utilizada para o abastecimento de água do Distrito de Ribeirão de São Domingos, nesse município.
Documentos
Tramitação
17/08/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 12.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 12.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.