Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacam na luta ambiental no Estado e no Brasil.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual dos deslocados ambientais e climáticos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios do manejo do fogo em áreas verdes urbanas, à luz das mudanças climáticas e da recorrência de incêndios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Cria a política de convivência com altas temperaturas e baixa umidade no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Requer seja constituída comissão de representação desta Casa na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30 -, em Belém, que será realizada de 10 a 21/11/2025.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de diretrizes para o enfrentamento de calor excessivo e frio rigoroso em razão das mudanças climáticas, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente - PPMAmb - pedido de providências para que, no processo de fiscalização ambiental, estabeleçam um diálogo permanente com produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, realizando visitas técnicas para orientação, antes da aplicação de multas, e que promovam processos de educação ambiental que garantam aumento da produção e prevenção aos efeitos das mudanças climáticas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o processo de licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da empresa Vale S.A., demande estudo aprofundado dos impactos ecossistêmicos sinérgicos do empreendimento em relação às demais minas situadas no entorno do Parque Nacional da Serra do Gandarela e das consequências do projeto no contexto das mudanças climáticas, haja vista, entre outros impactos, a intervenção proposta no Aquífero Cauê.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos impactos na vida das mulheres, os desdobramentos da V Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
