RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17722/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa
– pedido de providências para que sejam implementadas medidas de
facilitação do acesso de produtores rurais do Estado e do País à
negociação de dívidas provocadas por eventos climáticos extremos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para que sejam implementadas medidas de facilitação do acesso de produtores rurais do Estado e do País à negociação de dívidas provocadas por eventos climáticos extremos.
Proposições relacionadas
RQN 14414 de 2025
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para que sejam implementadas medidas de facilitação do acesso de produtores rurais do Estado e do País à negociação de dívidas provocadas por eventos climáticos extremos.
Proposições relacionadas
RQN 14414 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2025, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2025, pág 9.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/10/2025, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/10/2025, pág 9.