Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Matias Barbosa o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 14599, DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (AMPLIA O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA DE REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DA DESTINAÇÃO DEFINIDA NA ESCRITURA DE DOAÇÃO)
Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)
Situação: LEI 18748 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Autoria: DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PMDB)
Situação: LEI 10128 1990 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ DE CASTRO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
