Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a "Campanha permanente de conscientização e prevenção da pré-eclâmpsia e da eclâmpsia" no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para garantir a atenção integral à saúde da mulher, da gestante, da puérpera e do recém-nascido, por meio do fortalecimento da Rede Cegonha, com foco na captação precoce de gestantes, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie técnica e financeiramente o Município de Itamarandiba e região na ampliação do atendimento a crianças com deficiência e na qualificação do trabalho desenvolvido com gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, por meio da promoção do cuidado materno, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento de ações preventivas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre a autonomia e os direitos da gestante e da parturiente no período do parto até o período do puerpério e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam incluídas no Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ações específicas voltadas para as gestantes, puérperas e lactantes em insegurança alimentar.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que inclua nas ações voltadas para as gestantes, puérperas e lactantes orientações sobre segurança alimentar e nutricional, observando as necessidades específicas das populações negra e indígena e dos povos e comunidades tradicionais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
