Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Proposição não recebida
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios, para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e aos costumes das populações tradicionais dessas regiões.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública, ambos em Mariana, pedido de providências para que sejam adotadas medidas de defesa do direito fundamental à moradia diante da demolição de casas pela Prefeitura municipal de Mariana, na região do Bairro São Cristóvão.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mariana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de desertificação e rebaixamento do lençol freático da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a expressiva piora da qualidade de suas águas, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade das empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP, no Município de Mariana, em 2015.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de desertificação e rebaixamento do lençol freático da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a expressiva piora da qualidade de suas águas, ocasionada pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade das empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP, no Município de Mariana, em 2015.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
