RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18354/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21637 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21637 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Remessa do Ofício 1233 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Jorge Rodrigues, Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1233 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): João Jorge Rodrigues, Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 128. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 128. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/6/2026.