RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18347/2026
RQN 18347/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21623 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no projeto básico ou executivo referente às obras no trecho da MG-356 situado entre os Municípios de Ouro Preto e Mariana, esclarecendo-se as medidas previstas para garantir os direitos dos moradores, principalmente da Vila São Vicente e do povoado de Passagem.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 127. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 127. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.