Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como sobre o papel da Feam no acompanhamento dessas atividades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Itatiaiuçu, pedido de providências com vistas ao acompanhamento da qualidade e da quantidade das águas dos Córregos Samambaia e Veloso, no Município de Itatiaiuçu, tendo em vista as denúncias de comprometimento de nascentes e de contaminação das águas recebidas de moradores das comunidades de Curtume e Samambaia, em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão a essas localidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a fiscalização do tráfego de veículos pesados, a verificação da regularidade da instalação de cancelas e a promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras recebidas dos moradores das referidas comunidades, em 29/4/2024, durante visita realizada por esta comissão às localidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias no trecho da MG-431 que corta a área urbana de Itatiaiuçu, entre os Bairros São Francisco e Pio XII, bem como para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a duplicação desse trecho, com a avaliação do impacto positivo que a duplicação poderia trazer para a segurança viária e para o desenvolvimento local e a análise da capacidade de investimento dos recursos necessários para a realização das obras de duplicação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira São Sebastião, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25428 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25398 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária em Itatiaiuçu, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão nas comunidades de Curtume e Samambaia, no citado município, dia 29/4/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
