RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8205/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Itatiaiuçu,
pedido de providências com vistas ao acompanhamento da qualidade e da
quantidade das águas dos Córregos Samambaia e Veloso, no Município de
Itatiaiuçu, tendo em vista as denúncias de comprometimento de nascentes e
de contaminação das águas, recebidas de moradores das Comunidades de
Curtume e Samambaia, em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão
a essas localidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10355 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Itatiaiuçu, pedido de providências com vistas ao acompanhamento da qualidade e da quantidade das águas dos Córregos Samambaia e Veloso, no Município de Itatiaiuçu, tendo em vista as denúncias de comprometimento de nascentes e de contaminação das águas, recebidas de moradores das Comunidades de Curtume e Samambaia, em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão a essas localidades.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 032/2024 – USPA032/2024 – USPA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10355 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Itatiaiuçu, pedido de providências com vistas ao acompanhamento da qualidade e da quantidade das águas dos Córregos Samambaia e Veloso, no Município de Itatiaiuçu, tendo em vista as denúncias de comprometimento de nascentes e de contaminação das águas, recebidas de moradores das Comunidades de Curtume e Samambaia, em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão a essas localidades.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 032/2024 – USPA032/2024 – USPA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2024
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 11.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 11.
25/09/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2024, pág 21.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2024, pág 21.
12/09/2024
Remessa do Ofício 2134 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2134 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.