RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10354/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental
dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas
S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como
sobre o papel da Feam no acompanhamento dessas atividades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como sobre o papel da Feam no acompanhamento dessas atividades.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre a regularidade ambiental dos processos de descaracterização das barragens da Mineração Usiminas S.A. localizadas na Serra Azul, no Município de Itatiaiuçu, bem como sobre o papel da Feam no acompanhamento dessas atividades.
Indexação
Tramitação