RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8238/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se
averiguem as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da
mineradora Arcelor Mittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de
toneladas de rejeitos têm potencial para destruir casas e parte da BR-381
(Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio
Manso, da Copasa, responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas
da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se averiguem as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora Arcelor Mittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de toneladas de rejeitos têm potencial para destruir casas e parte da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Copasa, responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 8358 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se averiguem as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora Arcelor Mittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de toneladas de rejeitos têm potencial para destruir casas e parte da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Copasa, responsável pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 46. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 46. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2024.
