RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8206/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de
providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à
verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da
segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas
vicinais que servem às Comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista
as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores
e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de
moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela
comissão às referidas localidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10353 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10353 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/04/2025
Remessa do Ofício 730 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itatiaiuçu - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 730 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itatiaiuçu - MG.
09/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 5/9/2024.