Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4624/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2762/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2761/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2760/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4198/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)

Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)

Situação: ARQUIVADO