PL PROJETO DE LEI 4636/2017
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria municipal de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de Campo de Futebol e espaço de lazer.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 23738 2020 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO REINADO DO ROSÁRIO DE LAMOUNIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19744 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ITAPECERICA DE FUTEBOL AMADOR - LIFA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19652 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA MUÃ MIMATXI PATAXÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19223 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO