Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Padre Herculano Paz, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, n° 166, no Centro de Itapecerica, considerando que, em visita no local, foram constatadas diversas fragilidades na unidade escolar, que prejudicam o aprendizado e o desenvolvimento dos mais de 900 alunos que estudam no local. 

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de um campo de futebol).

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde – UBS.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 24671 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco - Amato -, com sede no Município de Itapecerica. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre.)

Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 23182 2018 - Lei Ordinária

Dá denominação ao Contorno de Itapecerica, com extensão de 3,54 Km, que interliga a Rodovia MG-164 à Rodovia MG-260, localizado no Município de Itapecerica.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: LEI 23206 2018 - Lei Ordinária