PL PROJETO DE LEI 2676/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CAMPO REDONDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20144 2012 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CAMPO REDONDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20144 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL SÃO JOSÉ DE ITAMONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20121 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICUZINHO - AMP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20148 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PARCEIROS DO FUTURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20147 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ÁLCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19194 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSVALDO MARTINS DE BARROS À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA AO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 19248 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITAMONTE. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PSDB)
Situação: LEI 14320 2002 - LEI ORDINÁRIA