Requer seja encaminhado à Governadoria do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para realização de estudos técnicos para a implementação do mecanismo de outorga de crédito fiscal de ICMS para o setor de materiais de construção, nos moldes do que vem sendo adotado no Estado de Goiás.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial dessa iniciativa no desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada visita à Gerdau Açominas, no Município de Ouro Branco, para obter esclarecimentos sobre as restrições, impostas pela empresa, de acesso às suas plantas e empreiteiras, segundo reclamações de trabalhadores, recebidas na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, em 26/3/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário