RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18499/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22053 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22053 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1131 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1131 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Brasília - DF Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasília - DF
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 152, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.