RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22053/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de
providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e
aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às
importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18499 de 2026
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18499 de 2026
Indexação
Tramitação