RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18497/2026
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para realização de estudos e avaliações técnicas sobre as características nutricionais, físico-químicas, sanitárias e de qualidade do alho importado, especialmente o proveniente da China e da Argentina, em comparação com o alho produzido no País, com vistas ao aprimoramento das informações disponíveis aos consumidores e das ações de fiscalização sanitária, contemplando os quesitos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22051 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para realização de estudos e avaliações técnicas sobre as características nutricionais, físico-químicas, sanitárias e de qualidade do alho importado, especialmente o proveniente da China e da Argentina, em comparação com o alho produzido no País, com vistas ao aprimoramento das informações disponíveis aos consumidores e das ações de fiscalização sanitária, contemplando os quesitos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22051 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para realização de estudos e avaliações técnicas sobre as características nutricionais, físico-químicas, sanitárias e de qualidade do alho importado, especialmente o proveniente da China e da Argentina, em comparação com o alho produzido no País, com vistas ao aprimoramento das informações disponíveis aos consumidores e das ações de fiscalização sanitária, contemplando os quesitos que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Instituto Mineiro de Agropecuária - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/07/2026
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 92.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Agropecuária, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 92.
01/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto Mineiro de Agropecuária, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Remessa do Ofício 1084 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1084 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Anvisa, Brasília - DF
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 150, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 141. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.