Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para instituir diretrizes transversais com vistas a garantir a inclusão e a proteção dos idosos LGBTQIAPN+ nas políticas de assistência social, saúde e trabalho e emprego.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui ações de Apoio Psicológico, Reabilitação e Reintegração Social para Vítimas de Queimaduras e suas Famílias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 15011, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a responsabilidade social na gestão pública estadual, altera a Lei 14172, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em instituições de ensino superior no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política de capacitação em tecnologia para idosos no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o termo "Pessoa com Deficiência Oculta - PCDO -" e estabelece diretrizes para a conscientização sobre a deficiência oculta e a identificação e a inclusão das pessoas com esse tipo de deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25383 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
