Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

68 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11938/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas, atingidos pelo projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9455/2024

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11268/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11117 2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7820/2024

Requer seja realizada visita aos Bairros  Vivendas Santa Mônica, dos Lagos e Recanto dos Coqueiros, no Município de Igarapé, para verificar os impactos socioambientais, nessas comunidades, decorrentes da atividade minerária na região. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8083/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação da conduta do 2° Sgt. BM Ronnie Frade da Fonseca, nº BM 155.478-1, e do Cb. BM Leandro Henrique Gonçalves Bosque, n° BM 142.993-5, lotados no 7° Pelotão da 1ª Companhia do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, durante atendimento a uma ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 8/4/2024, na cidade de Igarapé. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7435/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre alguma previsão ou projeto de mudança da sede da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente do Município de Igarapé para o Município de São Joaquim de Bicas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9384/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre se há alguma previsão ou projeto de mudança da sede da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente do Município de Igarapé para o Município de São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5545/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja garantido o abastecimento imediato e contínuo de água potável nos locais de prestação de serviços essenciais à população, como hospitais, escolas e postos de saúde, nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como que o fornecimento de água potável seja regularizado, em caráter emergencial, em todos os bairros dessas cidades no prazo mais curto possível, tendo em vista a onda de calor que assola o Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5544/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7819/2024

Requer seja realizada visita aos Bairros Pedra Grande e Batatal, no Município de Igarapé, para verificar os impactos socioambientais, nessas comunidades, decorrentes da atividade minerária na região. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado