RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13069/2025
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
do Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, à
Agência Nacional de Transportes Terrestres e às prefeituras municipais de
Igarapé, Itaúna, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas as
notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater
os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de
minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Itaúna,
Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas e que foi realizada em
28/3/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e às prefeituras municipais de Igarapé, Itaúna, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas e que foi realizada em 28/3/2025.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e às prefeituras municipais de Igarapé, Itaúna, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações nos Municípios de Itaúna, Igarapé, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas e que foi realizada em 28/3/2025.
Indexação
Tramitação
23/04/2025
Remessa do Ofício 920 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Mário Campos - MG; Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG; Prefeito Municipal, São Joaquim de Bicas - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Prefeito Municipal, Itaúna - MG; Prefeito Municipal, Igarapé - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 920 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG; Prefeita Municipal, Mário Campos - MG; Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG; Prefeito Municipal, São Joaquim de Bicas - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Prefeito Municipal, Itaúna - MG; Prefeito Municipal, Igarapé - MG.
09/04/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
02/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.