RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13071/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os
impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de
minério de ferro do grupo Cedro Participações sobre a Área de Proteção
Ambiental Municipal Igarapé e a Área de Proteção Especial Estadual Bacia
Hidrográfica do Ribeirão Serra Azul.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações sobre a Área de Proteção Ambiental Municipal Igarapé e a Área de Proteção Especial Estadual Bacia Hidrográfica do Ribeirão Serra Azul.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações sobre a Área de Proteção Ambiental Municipal Igarapé e a Área de Proteção Especial Estadual Bacia Hidrográfica do Ribeirão Serra Azul.
Indexação
Tramitação