RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5879/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação de um Plano Estadual das Juventudes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
41 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5855/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Belo Horizonte para homenagens e entregas de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5854/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referente a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5401/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e promover a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com a Sra. Ilva Ruas Abreu, decana do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, e com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5027/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com os grupos de quadrilha junina do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4412/2023
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que as comissões sejam orientadas a se aterem aos temas previstos no Regimento Interno da Casa quando do agendamento de audiências públicas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4967/2023
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões a se aterem aos temas previstos no Regimento Interno da Casa quando do agendamento de audiências públicas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4463/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha "Outubro rosa".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4628/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas a 2023.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3619/2023
Requerem a realização de seminário legislativo para debater um estatuto da igualdade racial para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia