RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18983/2026
RQN 18983/2026
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Requer seja realizado seminário legislativo para debater a governança e a destinação das terras devolutas do Estado, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater a governança e a destinação das terras devolutas do Estado, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater a governança e a destinação das terras devolutas do Estado, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 83. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 83. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.