RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18969/2026
Requer a realização de seminário legislativo para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22612 de 2026
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22612 de 2026
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. À Mesa da Assembleia.