RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22381/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social junto aos conselhos tutelares com relação à reestruturação tecnológica e outras ações realizadas no âmbito do programa Capacita Minas - Primeira Infância.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social junto aos conselhos tutelares com relação à reestruturação tecnológica e outras ações realizadas no âmbito do programa Capacita Minas - Primeira Infância.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as iniciativas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social junto aos conselhos tutelares com relação à reestruturação tecnológica e outras ações realizadas no âmbito do programa Capacita Minas - Primeira Infância.
Indexação
Tramitação