Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o relatório da Controladoria-Geral do Estado acerca das eleições do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - 2023-2024.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Políticas Culturais - Consec - e à Comissão de Cultura desta Casa o relatório da auditoria das eleições 2023-2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados durante todo o processo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Escola do Legislativo desta Casa pedido de providências para que seja incentivado o mecanismo democrático das consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas concomitantemente às eleições municipais, uma vez aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, conforme o previsto na Emenda à Constituição nº 111, de 2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais - Amicam - e à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que seja incentivado o mecanismo democrático das consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas concomitantemente às eleições municipais, uma vez aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, conforme o previsto na Emenda à Constituição 111, de 2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais - Amicam -, à Associação Mineira de Municípios - AMM - e à Escola do Legislativo da ALMG - pedido de providências para que seja incentivado o mecanismo democrático das consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas concomitantemente às eleições municipais, uma vez aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições, conforme o previsto na Emenda Constitucional nº 111, de 2021.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pedido de providências para que seja retirada a obrigatoriedade da apresentação de CNPJ pelas mulheres candidatas às cadeiras disponíveis do Conselho Municipal de Mulheres de Pouso Alegre.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pedido de providências para que seja retirada a obrigatoriedade da apresentação de CNPJ pelas mulheres candidatas às cadeiras disponíveis do Conselho Municipal de Mulheres de Pouso Alegre.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater possíveis irregularidades ocorridas durante o processo de votação dos novos conselheiros que irão compor o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja promovida discussão no Conselho Estadual de Assistência Social sobre as regras do processo eleitoral para a escolha dos seus conselheiros.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que promova discussão no Conselho Estadual de Assistência Social sobre as regras do processo eleitoral para a escolha dos seus conselheiros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
