RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8806/2024
Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais pedido de informações sobre o número de candidaturas
registradas nas eleições de 2024, por município, de pessoas
autodeclaradas quilombolas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11069 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de candidaturas registradas nas eleições de 2024, por município, de pessoas autodeclaradas quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2615 / 2024 - PRE - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11069 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de candidaturas registradas nas eleições de 2024, por município, de pessoas autodeclaradas quilombolas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2615 / 2024 - PRE - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 64.
Plenário
Ofício do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 64.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2663 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - Mg.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2663 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte - Mg.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.