Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações consubstanciadas nos cronogramas de fornecimento contínuo das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, considerando-se a sua aquisição, esclarecendo-se a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais, e para esclarecer a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo, considerando-se a sua aquisição, e se detalharem os cronogramas de fornecimento contínuo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, transtorno do espectro autista - TEA -, paralisia cerebral e doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes em situação de orfandade no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater o apoio do Estado às mães atípicas, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25537 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
