RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14604/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater as falhas
estruturais e institucionais no acolhimento e garantia dos direitos de
crianças e adolescentes com doenças raras, transtorno do espectro autista
- TEA -, síndromes diversas e deficiências no ambiente escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as falhas estruturais e institucionais no acolhimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com doenças raras, transtorno do espectro autista - TEA -, síndromes diversas e deficiências no ambiente escolar.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as falhas estruturais e institucionais no acolhimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com doenças raras, transtorno do espectro autista - TEA -, síndromes diversas e deficiências no ambiente escolar.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação