Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6º Região - Cref6-MG.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ) pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que articule junto aos deputados federais eleitos por Minas Gerais apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, tendo em vista a importância e a grandeza do patrimônio histórico-cultural do Estado, e o reconhecimento desses profissionais para sua conservação, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que articule junto aos deputados federais eleitos por Minas Gerais apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, tendo em vista a importância e a grandeza do patrimônio histórico cultural do Estado, e o reconhecimento desses profissionais para sua conservação, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado